CENTENÁRIO O militante comunista Agostinho Fineza, assassinado a tiro pelo fascismo nas manifestações do 1.º de Maio de 1963, nasceu há cem anos na Ribeira Brava, Madeira. O PCP não esquece os seus mártires.
A história de Agostinho Fineza, como a de muitos outros comunistas, democratas e antifascistas portugueses, é a de um povo esmagado pela miséria, a opressão e o obscurantismo fascistas, em que qualquer expressão de descontentamento ou revolta era severamente esmagada. Tal como Alfredo Lima, em 1950, Catarina Eufémia, em 1954, José Adelino dos Santos, em 1958, Cândido Martins, em 1961, e, em 1962, António Adângio e Estêvão Giro, também Agostinho Fineza tombou à frente de uma manifestação de trabalhadores onde se exigia pão, liberdade e paz, varado pelas balas assassinas das forças repressivas.
A estes mártires juntam-se muitos outros, assassinados na tortura, em cobardes emboscadas ou simplesmente deixados morrer graças às más condições prisionais e por falta de assistência médica: Manuel Vieira Tomé, José Moreira e Germano Vidigal encontram-se no primeiro lote, enquanto Ferreira Soares, Alfredo Dinis e José Dias Coelho são exemplos maiores do segundo. Bento Gonçalves e Alfredo Caldeira, como os restantes presos assassinados no Tarrafal – cujo médico garantia ter como função passar certidões de óbito e não curar – permanecem como exemplos da perfídia do fascismo português, que muitos hoje se esforçam por recuperar, apelidando-o de regime «paternalista» ou «conservador». Por mais que tentem apagar ou reescrever a história, o que ela comprova é que em Portugal houve fascismo – provam-no a sua natureza de classe, o seu quadro institucional, os seus métodos.
Mas não são apenas as circunstâncias da morte a aproximar Agostinho Fineza dos restantes resistentes atrás enunciados. A sua dedicação de sempre à causa da libertação do povo português do fascismo e da emancipação da classe operária, da qual provinha, também são comuns.
Vida de luta
Nascido na freguesia da Ribeira Brava, no Funchal, a 3 de Abril de 1917, Agostinho da Silva Fineza era operário tipógrafo e dividiu a sua vida entre a Madeira e o continente. Foi ainda no seu arquipélago natal que aderiu ao PCP, integrando o Comité Regional.
Deslocado para o continente, integrou o seu sector profissional e a Organização da Cidade de Lisboa, mas continuou em contacto com a estrutura partidária da Madeira, quer pelo desempenho de tarefas relacionadas com o envio da imprensa clandestina para a região quer pelo restabelecimento do contacto entre o Comité Regional e o Comité Central.
Foi preso cinco vezes, a primeira das quais em Agosto de 1948, com dezenas de outros membros do Partido na Madeira, passando quatro anos na cadeia. Nas duas vezes seguintes encontrava-se ainda em liberdade condicional, não chegando a ser presente a tribunal. Em 1958 dá-se a sua quarta prisão, quando participava nas comemorações do 5 de Outubro. A sua quinta e última prisão ocorreu em Junho de 1959, acusado de imprimir e divulgar «imprensa subversiva» e de participar em actividades contra o governo, tendo sido libertado em Fevereiro do ano seguinte. Perante a polícia teve sempre uma postura firme, chegando mesmo a recusar uma proposta de libertação sob compromisso por não reconhecer a autoridade da PIDE. No total, esteve preso cinco anos.
Rumo à vitória
No início dos anos 60, quando Agostinho Fineza foi assassinado, o fascismo caminhava a passos largos para o seu fim. Na decorrência da fuga de Peniche – que devolveu à liberdade Álvaro Cunhal e outros nove destacados dirigentes e militantes comunistas –, a luta de massas desenvolveu-se de forma impetuosa. O 1.º de Maio de 1962 e a conquista da jornada de oito horas nos campos do Sul foram das maiores acções de luta alguma vez realizadas no Portugal fascista. O início da guerra colonial abriu uma nova e particularmente ampla frente de oposição à ditadura.
Em 1963, o 1.º de Maio voltou a ser uma «grande jornada», como titulou o Avante!, marcada pela intensa actividade das forças repressivas – quer antes, prendendo operários «preventivamente», quer durante, disparando rajadas de metralhadora, como a que matou o tipógrafo comunista. No entanto, realça ainda o Avante!, a repressão «não pôde impedir a acção do povo», que exigiu liberdade e amnistia.
Daí em diante, com avanços e recuos, a luta de massas nunca mais cessou, corroendo a muralha fascista, que se desmoronou a 25 de Abril de 1974. A conquista da liberdade e os avanços políticos, económicos, sociais e culturais da Revolução de Abril têm a marca dos que, como Agostinho Fineza, deram o melhor das suas vidas – e mesmo a própria vida – para que fossem possíveis.